Abordagem full-service com especialização técnica acurada. Proteção patrimonial e empresarial consolidada.
O empresário brasileiro é um sobrevivente que luta diariamente contra a carga tributária e o mercado. Mas o tiro de misericórdia muitas vezes vem do lugar menos esperado: a Justiça do Trabalho. Reclamações trabalhistas oportunistas (pedindo horas extras absurdas, insalubridade fictícia, danos morais e vínculos de Pejotização) podem destruir em uma única sentença o caixa e as economias de anos da sua empresa. Atuamos em Jardim Apolo com foco exclusivo na defesa implacável do patrimônio de empresas (Reclamadas).
Não somos os advogados que simplesmente pedem para 'fazer um acordo porque a Justiça do Trabalho protege o empregado'. A nova Lei Trabalhista (Reforma) e os entendimentos firmados pelo STF mudaram o jogo. Nós montamos contestações estruturadas e agressivas, desconstruindo mentiras processuais através de auditoria em controle de ponto, exigindo perícias técnicas rigorosas, impondo depoimentos contraditórios aos reclamantes nas audiências e exigindo a condenação do ex-funcionário por Litigância de Má-Fé e Honorários de Sucumbência caso minta no fórum.
Do pequeno comércio ao grande grupo industrial na região de Mogi das Cruzes, nossa assessoria patronal atua blindando os proprietários para que não sofram a temida Desconsideração da Personalidade Jurídica — bloqueio do carro, da casa e da conta bancária particular dos sócios. Defender a sua empresa não é uma rotina processual burocrática; é a defesa feroz do livre mercado e da perenidade do seu CNPJ contra os excessos do protecionismo trabalhista.
A grande virada de um processo trabalhista não se dá no papel, mas no fogo da Audiência de Instrução. Se o ex-empregado clama por '100 horas extras que não recebeu', nossa equipe conduz o inquérito na audiência com maestria, cruzando o depoimento dele com as catracas da empresa, os e-mails enviados fora de hora ou os bilhetes de pedágio do caminhão. Nós destruímos as falsas testemunhas 'compradas' e treinadas que sentam na cadeira do juiz para confirmar as inverdades da inicial.
Quando aplicamos a pressão técnica adequada na inquirição, o Reclamante vacila. Ao demonstrar que a petição dele é uma fabricação inflada, não apenas a sentença o absolve, mas requeremos a aplicação de multas pesadas contra o empregado desonesto, transformando o ofensor em devedor de custos processuais da sua empresa.
O maior pavor de todo dono de negócio é o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ). Quando a empresa não possui saldo em caixa para pagar uma condenação, a Justiça do Trabalho tradicionalmente invade e penhora as contas bancárias da pessoa física dos sócios (CPF). Nós estancamos essa hemorragia patrimonial.
Através de medidas cautelares e teses pautadas na Lei da Liberdade Econômica, blindamos a responsabilidade limitada das cotas. Se o bloqueio já tiver acontecido (Bacanjud surpresa no seu Itaú físico), entramos com Agravos de Petição demolidores para demonstrar que o sócio não causou fraude, não ocultou bens e não cometeu desvio de finalidade na PJ, exigindo o destravamento do seu patrimônio familiar suado.
As respostas cirúrgicas dos nossos advogados especializados em blindagem corporativa para defender o CNPJ de falências judiciais trabalhistas.
De jeito nenhum. É prática padrão na Justiça do Trabalho do Brasil a chamada 'Petição Inflada'. O ex-funcionário recebia salário mínimo, trabalhou apenas seis meses e, instruído de má-fé, entra pedindo R$ 150.000,00 alegando insalubridade, horas extras não batidas, dano moral e assédio fictícios para tentar intimidar você a fechar um acordo de R$ 20.000 logo de cara. A nossa contestação varre ponto por ponto dessa aventura jurídica. Se eles não provarem os fatos na audiência — e nós cuidaremos para que as mentiras caiam —, o juiz profere o 'Julgamento Totalmente Improcedente' (Improcedência Múltipla) e o valor pedido vira pó, com eles devendo os honorários.
A Reforma Trabalhista instituiu a força punitiva mais esperada pelos patrões: Os Honorários de Sucumbência Recíproca e a punição rígida por Litigância de Má-Fé (Art. 793-B CLT). Se o autor da ação pede absurdos impossíveis provando-se ser falsos, não apenas o pedido será indeferido, como ele pode ser condenado a pagar de 5% a 15% sobre o valor da invenção diretamente para a sua defesa jurídica (os honorários sucumbenciais de advogado de defesa). O terror que instauramos aos Reclamantes mentirosos mudou totalmente o paradigma: quem processar sua empresa de má-fé sairá do tribunal devendo a você as custas pelo incômodo gerado.
Temos ganhado essas causas repetidas vezes na via mais alta: o Supremo Tribunal Federal (STF). A terceirização (PJ) irrestrita da atividade-fim foi declarada LIVRE, legal e chancelada. Obviamente, se a sua empresa obrigava a PJ a bater cartão de ponto com horário fixo de chicote, os riscos são piores (pois há subordinação flagrante disfarçada). Contudo, nós defendemos nos processos que a PJ possuía autonomia empresarial nos contratos da terceirização. Apresentamos os contratos firmes do B2B e alinhamos teses do STF e STJ provando o cenário legal corporativo que afasta 100% dos vínculos de CLT e todos os recolhimentos brutais do FGTS de dez anos pedidos.
O juiz da vara não tem qualificação técnica para dizer o que é insalubre ou não. A alegação de adicional (como barulho, agentes químicos ou redes elétricas perigosas) obriga o Tribunal a nomear e enviar um Perito Engenheiro no local do seu CNPJ. E é nessa perícia que os advogados de amadores fracassam e a nossa banca vence as lutas judiciárias. Nós não apenas comparecemos perante a fábrica. Indicamos a nomeação imediata do Assistente Técnico Pericial de nossa alta confiança para bater de frente no galpão, questionando decibéis no laudo do perito com teses precisas e atestando os recibos blindados da emissão e uso constante de EPIs que zeram a tolerância perigosa nos pagamentos do adicional de salubridade.
Com contundência. O Auto de Infração emitido pelo Auditor Fiscal muitas vezes carrega os vícios e os exageros imperiosos da Receita que arrebentam a saúde na economia da companhia de repente. Nossa estratégia contesta pesadamente todos os Autos nos recursos perante a Superintendência de Trabalho do Governo (DRT). Reduzimos a dosimetria matemática injusta, conseguimos o perdão duplo das infrações primárias na conversão nas assinaturas dos TACs (Termo de Ajuste de Conduta) flexíveis junto ao Ministério Público ou ajuizamos imediatamente a Ação Anulatória na Justiça requerendo a morte civil e extinção liminar do auto da fiscalização ilegal sem embargos ao caixa diário.
Na esfera de audiência, um fato sem prova não existe. A testemunha que tem grau de parentesco próximo, inimizade mortal ou amizade íntima (que frequenta churrasco da casa dela) possui em si uma 'Suspeição'. Nossa atuação na hora fatal da tribuna do depoimento é realizar a famosa 'Contradita de Testemunha'. Expomos publicamente a suspeição ao juiz com base nas fotos e redes sociais do celular levantado em Due Diligence da pessoa e ela perde o poder probatório caindo no rito como reles e simples informante frágil, derretendo a argumentação de Danos Morais mentirosos ajuizado de R$ 50 mil em zero nas sentenças imparciais.
De forma alguma. Advogar não é focar apenas nos relógios. Se não há controle de ponto na sua empresa pequena (com menos de 20 trabalhadores fixos perante CLT), o ônus integral e mortal da prova no Tribunal para demonstrar todas as incontáveis horas noturnas de cansaço ou folgas invertidas EXIGE categoricamente da palavra estrita do Reclamante (empregado). Se ele não levar uma prova milimetricamente escrita irrefutável e sólida nos fatos e com testemunhas alinhadas de memória, nós quebramos as mentiras processuais batendo e indagando as inconsistências humanas perante os depoimentos no qual 90% vacilam gravemente e as sentenças decretam o fato que horas infindáveis mentirosas sucumbiram nas defesas do CNPJ.
Esse é um dos cenários onde as habilidades da transação inteligente evitam o fim da firma no fundo da praça cível. Trabalho clandestino (sem a formalização CTPS) quando escancarado ou comprovado é punido na vara através das sentenças em condenação que emitem ofícios brutais gerando multas na receita fiscal, Ministério e do INSS no crime paralelo federal. A tática genial aplicada das defesas das bancadas nos nossos acertos em tribunais judiciais concentra um encerramento fulminante antecipatório no dia da Audiência Inicial fechando acordo e categorizando as quitações financeiras em verbas 'Eritritamente Indenizatórias e Civis', isentando as multas cruzadas mortais dos impostos sociais e evitando ofícios punitivos para o CNPJ nas juntas fiscais cravados em ata homologada por sentenciamento favorável cível sem condenação dura na praça do negócio.
Quando a massa crítica das dívidas estoura os limites insolúveis perante demissões gigantes conjuntas em fábricas fechadas de um dia pelo desespero da inflação econômica sem caixa, nós socorremos na emergência empresarial não fechando acordos ilusórios. Entramos nas teses impulsionando o ingresso formal de Recuperação Judicial do Grupo perante os trâmites do STJ. Com o rito em andamento, todas as cobranças penhorantes perante Varas e de ofícios oficiais da Justiça Trabalhistas nos leilões perdem poder executivo (Stay Periodo suspensor de processos dos tribunais paralelos) para barrar saques, forçando credores nas mesas conjuntas num plano e quadro credor e salários fracionados longos num alívio da sua vida resgatando perdas das sedes sob condão liminar legalizado sem sufoco de multas diárias nas varas de comarcas regionais espalhadas.
Alegações de hérnias incapacitantes (doenças adquiridas e degenerações ergonômicas - LER/DORT) valem até indenizações vitais por aposentadorias de R$2.000 mil mensais vitalícios impostos à sua empresa. A luta técnica brutal nossa nas laudos dos exames de engenheiros periciais desvincula por nexo probatório. Demonstramos as fichas dos EPIs fornecidas, aplicamos histórico esportivo em peladas da vítima fora das dependências, as laudos do ASO admissionais saudáveis atestadas e provamos exaustivamente 'nexo de concausalidade em comorbidades em saúde pessoal das patologias orgânicas'. Se a hérnia do adoecido tem histórico degenerativo por peso ou idade fora de função laboral fabril pesada atestamos que nenhuma carga laborativa diurna dos trâmites na loja forçou danos e a sentença final rejeita liminar os bilhões de fundos milionários em vitimizações de assédios periciais inventados nos tribunais trabalhistas para golpes corporativos em indenizações falsas aos leigos de bancadas fracas do concorrente empresário desamparado na técnica da lide nas varas cíveis trabalhistas locais perante audiência do martelo final.
Um funcionário mal-intencionado e processos judiciais passivos nunca podem determinar o destino ou o fechamento impiedoso da sua empresa familiar ou capital de giro em Mogi das Cruzes. Agende hoje uma auditoria em defesas preventivas com os nossos advogados e reverta contestações fracas por uma defesa patronal intransigente.
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