Advogado Especialista em Usucapião (Extrajudicial e Judicial) em Santa Rita, Alto Alegre
A posse de um imóvel sem a devida escritura registrada gera constante insegurança jurídica e desvaloriza a propriedade em até 40%. Se você ocupa um imóvel urbano ou rural em Santa Rita há anos, paga impostos e possui a posse mansa e pacífica, nosso escritório atua na Ação de Usucapião e Usucapião Extrajudicial em Cartório para transformar sua posse em escritura pública definitiva registrada em Alto Alegre.
1. Usucapião Extrajudicial em Cartório de Imóveis
Desde o Novo CPC, não é mais obrigatório enfrentar anos de processo na justiça para obter a escritura. O usucapião extrajudicial é feito diretamente no Cartório de Registro de Imóveis de Alto Alegre, exigindo ata notarial, planta assinada por engenheiro e certidões organizadas pelo advogado.
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2. Usucapião Judicial (Urbano e Rural)
Quando há contestação de vizinhos, incerteza sobre o antigo proprietário ou divergência de confrontantes, ingressamos com a Ação Judicial de Usucapião. Defendemos a posse contínua para concessão do título de propriedade pelo juiz.
Principais buscas que atendemos: ação de usucapião urbano; usucapião familiar; usucapião extraordinário de imóvel de herança; regularizar contrato de gaveta.
Consultar Ação de UsucapiãoDúvidas Frequentes sobre Usucapião em Santa Rita
1. Quanto tempo de posse é necessário para pedir Usucapião?
Varia de 5 a 15 anos dependendo da modalidade (Urbano Constitucional, Especial, Ordinário ou Extraordinário) e se o possuidor reside no imóvel ou possui justo título (contrato de gaveta).
2. Posso fazer Usucapião com Contrato de Gaveta?
Sim. O contrato de compra e venda sem registro (contrato de gaveta) serve como prova de 'Justo Título', reduzindo o tempo exigido por lei para obter a escritura definitiva.
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